Em abril de 2018, o Secretário-Geral das Nações Unidas emitiu diretrizes para o ACNUR e a OIM  liderarem a resposta à situação dos refugiados e migrantes da Venezuela em 17 países da América Latina e do Caribe. Seguindo essa direção, a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial R4V (Response for Venezuelans) foi criada como um fórum para coordenar as ações de agências da ONU e organizações da sociedade civil voltadas a promover o acesso a direitos, serviços básicos, proteção, autossuficiência e integração socioeconômica para esta população, bem como suas comunidades de acolhida.

Cada ano a Plataforma R4V elabora e implementa um Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP), um marco orçamentário e de atuação programática em apoio aos esforços dos Governos da região. Este documento representa uma estratégia humanitária integrada que permite a coerência e complementariedade da resposta das organizações parceiras, permitindo um balance entre intervenções enfocadas na assistência emergencial imediata e ações que permitem o nexo humanitário-desenvolvimento-paz, respondendo a necessidades de resiliência e integração a longo prazo.

No Brasil, foi estabelecida uma Plataforma Nacional que atualmente conta com 55 organizações parceiras (entre agências, fundos e programas das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil), e é organizada em sete setores de  atuação: i) Abrigamento e Distribuição Alimentar; ii) Educação; iii) Saúde; iv) Integração, Interiorização e Transporte Humanitário; v) Nutrição; vi) WASH; e vii) Proteção que, por sua vez, engloba três subsetores (Proteção à Criança, Violência Baseada no Gênero e Tráfico de Pessoas). É por meio desses setores que reuniões periódicas são realizadas para definir prioridades, disseminar padrões de atuação, monitorar atividades, traçar estratégias de advocacy e compartilhar possíveis desafios e boas práticas. Ademais, a Plataforma R4V no Brasil possui três grupos de trabalho que focam em temas específicos relacionados a: i) Pessoas Indígenas; ii) atividades de Comunicação com as Comunidades e Responsabilidade com Comunidades Afetadas (AAP) e com iii) iniciativas de PTM (Programas de Transferência Monetária); além dos Grupos de Apoio de Coordenação, Gestão da Informação e Comunicação que trabalham para assegurar um funcionamento harmônico da Plataforma.

COORDENAÇÃO

Pedro Brandão

brandao@unhcr.org

Socorro Tabosa

stabosa@iom.int

Ana Gama

agama@iom.int