Diante do incremento de relatos acerca das dificuldades do registro civil de crianças brasileiras filhas de pais refugiados e migrantes, por vezes em situação irregular ou indocumentados, o Subsetor de Proteção à Criança da Plataforma R4V, co-liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Aldeias Infantis SOS, vem, pelo presente documento, oferecer informações e esclarecimentos sobre os direitos relativos ao registro civil de nascimento, e que devem ser garantidos às crianças nascidas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira e internacional.

A Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana é a primeira pesquisa de perfil populacional nacional sobre o tema realizada no Brasil. É uma parceria entre o Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O estudo contribui para a discussão de ações e políticas públicas e a promoção de direitos sociais, culturais e econômicos voltados para esta população. Também facilita a elaboração de novas pesquisas e metodologias, ampliando o conhecimento e a comunicação com as comunidades indígenas.

Diante do incremento de relatos acerca das dificuldades do registro civil de crianças brasileiras filhas de pais refugiados e migrantes, por vezes em situação irregular ou indocumentados, o Subsetor de Proteção à Criança da Plataforma R4V, co-liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Aldeias Infantis SOS, preparou 4 cards informativos com esclarecimentos sobre os direitos relativos ao registro civil de nascimento de acordo com a legislação brasileira e internacional, a serem compartilhados com a comunidade interessada.

O informe de Interiorização do Subcomitê Federal para Interiorização, coordenado pelo Ministério da Cidadania, apresenta os resultados da Estratégia de Interiorização do governo federal realizada pela Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil. Implementada desde 2018, a Estratégia de Interiorização foi estabelecida para aliviar a pressão sobre os serviços públicos da Região Norte, em especial nas áreas de saúde, de assistência social e de educação, e para permitir novos recomeços e oportunidades de vida para venezuelanos que desejam permanecer no Brasil. De forma voluntária, os refugiados e migrantes se estabelecem em cidades brasileiras em todo o país por meio das modalidades de reunificação familiar ou de amigos, vaga de emprego ou moradia em abrigos. O informe, elaborado em parceria com a OIM e de periodicidade mensal, apresenta números e perfil de participantes da interiorização com dados de evolução histórica e distribuição geográfica, percentual das modalidades, casas de passagens utilizadas e número de municípios de acolhida. Essas informações possibilitam também um maior conhecimento e agilidade para a integração local dessa população em interface com o poder público local.

Pese al cierre de las fronteras terrestres debido a la pandemia se ha observado un flujo continuo de ingresos de refugiados y migrantes venezolanos a través de la frontera norte del país, específicamente por Tumbes. En ese sentido, la OIM ha desplegado la herramienta DTM para realizar encuestas a población venezolana ingresando a Perú a fin de conocer las características de las personas beneficiarias de asistencia humanitaria.

Summary of the situation, planning scenario, and response priorities for the Refugee and Migrant Response Plan for 2022 in the Caribbean Sub-region (Aruba, Curaçao, Dominican Republic, Guyana, Trinidad & Tobago).

En la presente infografía se presentan las líneas de atención de los socios del GTRM Perú que tienen presencia en la región Tumbes. La infografía ha sido elaborada y actualizada por los miembros del Subgrupo de Comunicación   Última actualización: Diciembre 2021

En la presente infografía se presentan las líneas de atención de los socios del GTRM Perú que tienen presencia en la región Tacna. La infografía ha sido elaborada y actualizada por los miembros del Subgrupo de Comunicación   Última actualización: Diciembre 2021

En la presente infografía se presentan las líneas de atención de los socios del GTRM Perú que tienen presencia en la región Lima. La infografía ha sido elaborada y actualizada por los miembros del Subgrupo de Comunicación   Última actualización: Diciembre 2021

En la presente infografía se presentan las líneas de atención de los socios del GTRM Perú que tienen presencia en la región Cusco. La infografía ha sido elaborada y actualizada por los miembros del Subgrupo de Comunicación   Última actualización: Abril 2022